O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 22 de setembro o julgamento dos processos sobre a legalidade da greve dos médicos-peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada em 22 de junho. A Corte vai julgar um mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANPM) para reconhecer a greve legal e uma petição do INSS, pedindo o contrário.

O relator dos dois processos é o ministro Humberto Martins. Em decisão liminar, o magistrado considerou a greve legal, mas determinou que 50% da categoria mantenha o atendimento ao público, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.

Fonte:Correio do Povo

A região Sul apresentou o maior nível de ocupação do Brasil em 2009 (61,6%), conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. O Nordeste registrou a menor taxa (54,4%). Entre 2008 e 2009, o percentual de ocupados caiu de 57,5% para 56,9% no País.

No ano passado, dentre as 162,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais, 62,1% faziam parte da força de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou procurando emprego e, por isso, eram consideradas economicamente ativas. Esse percentual manteve-se estável tanto em relação a 2008 quanto a 2004 (62% em ambos os anos).

Entre as 101,1 milhões de pessoas economicamente ativas, 91,7% trabalhavam na última semana de setembro de 2009, e as demais 8,3% procuravam trabalho, conforme a pesquisa. A população ocupada em 2009 (92,7 milhões) não se alterou significativamente frente a 2008 (aumento de 0,3%), representando 56,9% das pessoas de 10 anos ou mais. Essa taxa, chamada nível da ocupação, caiu em relação a 2008 (57,5%), mas subiu em relação a 2004 (56,5%).

Fonte: Correio do Povo

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a deliberação que altera as regras para o transporte de crianças em veículos que possuem apenas o cinto abdominal (dois pontos) no banco traseiro, a maioria fabricados até 1998. No caso dos veículos dotados apenas de cinto abdominal no banco de trás, o transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo com o uso do dispositivo de retenção adequado para a criança (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

Segundo a deliberação, nesses veículos as crianças entre quatro e sete anos e meio de idade poderão ser transportadas no banco traseiro utilizando o cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado assento de elevação.

A decisão do presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, foi baseada na atual indisponibilidade de equipamentos para transporte de crianças nos veículos fabricados com o cinto de segurança de dois pontos. As alterações entram em vigor a partir de hoje.

Regras para o transporte de crianças em veículos:

· As crianças menores de dez anos devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos utilizando equipamentos de retenção;
· As crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê-conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação;
· A Resolução do Contran não exige o selo do Inmetro para os equipamentos utilizados no transporte de crianças;
· No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco; traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção;
· No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção;
· Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos que possuem dispositivo suplementar de retenção (airbag), o equipamento de retenção de criança deve ser utilizado no sentido da marcha do veículo. Neste caso, o equipamento de retenção de criança não poderá possuir bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, exceto no caso de indicação específica do fabricante do veículo;
· No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança;
· Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito à penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Fonte: Correio do Povo

A chuva que atinge principalmente as metades Norte e Leste do Estado desde a madrugada desde sábado começa à diminuir durante a tarde em algumas regiões, com a chegada de uma massa de ar seco pelo Oeste. O tempo deve se firmar em todo Estado amanhã, quando esfria muito.
As máximas ocorrem no começo do dia e as mínimas à noite. O vento pode soprar com rajadas fortes no Sul e no Leste do Estado. Para este sábado, os termômetros devem registrar entre 12ºC e 18ºC em Porto Alegre; em Passo Fundo, no Norte, entre 8ºC e 17ºC; em Erechim, na mesma região, entre 7ºC e 18ºC; em Cruz Alta, no Noroeste, entre 6ºC e 15ºC; em Santa Maria, no Centro, entre 10ºC e 15ºC.
Na fronteira Oeste, Uruguaiana pode ter temperaturas entre 6ºC e 15ºC, enquanto Bagé, entre 6ºC e 10ºC e Livramento, entre 6ºC e 12ºC. Já no litoral Norte do Estado, Torres pode ter entre 11ºC e 20ºC, enquanto Caxias, na Serra, entre 7ºC e 17ºC. Já no Sul, Pelotas pode apresentar variações entre 10ºC e 17ºC e Chuí, entre 8ºC e 12ºC.

A economia brasileira desacelerou no segundo trimestre menos que o esperado por analistas, depois de um início de ano robusto, contribuindo para que a taxa de expansão acumulada na primeira metade de 2010 fosse a maior da série histórica.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2 por cento no segundo trimestre de 2010 ante os três meses imediatamente anteriores, quando a alta havia sido de 2,7 por cento.
Frente ao mesmo período do ano passado, a atividade se expandiu 8,8 por cento. No primeiro trimestre, o crescimento na comparação anual havia sido de 9,0 por cento.
Analistas consultados pela Reuters previam, pela mediana das estimativas, expansão trimestral de 0,7 por cento e avanço na comparação anual de 8,0 por cento.
No primeiro semestre, o país cresceu 8,9 por cento. "Foi o melhor desempenho histórico para um semestre desde o início da série, em 1996", destacou o IBGE.
Outros dados haviam indicado desaquecimento do país, levando economistas a prever um PIB mais fraco. A produção industrial, por exemplo, amargou queda em todos os meses do segundo trimestre e mesmo em julho o crescimento foi moderado.
Com a perspectiva de inflação comportada --pela economia doméstica menos vigorosa e riscos à recuperação global--, o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário neste mês depois de uma elevação de 2 pontos percentuais do juro básico.
Entre os componentes do PIB, a formação bruta de capital fixa (uma medida dos investimentos) cresceu 2,4 por cento no segundo trimestre em relação ao primeiro. O consumo das famílias aumentou 0,8 por cento e os gastos do governo tiveram alta de 2,1 por cento.
Entre os setores, a indústria avançou 1,9 por cento, os serviços subiram 1,2 por cento e a agropecuária se expandiu 2,1 por cento.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, a formação bruta disparou 26,5 por cento, maior desempenho da série, o consumo das famílias subiu 6,7 por cento e as despesas do governo aumentaram 5,1 por cento. Indústria teve alta de 13,8 por cento, o setor de serviços cresceu 5,6 por cento e a agropecuária 11,4 por cento.
O IBGE informou ainda que a taxa de investimentos foi de 17,9 por cento no segundo trimestre, enquanto a de poupança apontou 18,1 por cento.

Começam a vigorar a partir de hoje as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o transporte de crianças de zero a sete anos e meio em veículos particulares. De acordo com a resolução 277 do Contran, os pequenos deverão estar obrigatoriamente no banco traseiro, utilizando a cadeirinha como forma de proteção. Em todo o Estado, a fiscalização será reforçada pelos órgãos competentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando Rodoviário da Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) garantem que vão cumprir a legislação e autuar os motoristas que não se adequarem à nova exigência.
Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, os agentes de trânsito observarão de forma mais criteriosa veículos que estiverem transportando crianças. "Se o agente verificar algo inadequado, haverá autuação como infração gravíssima", afirmou Capellari. O condutor perderá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagará uma multa de R$ 191,54 e terá o veículo apreendido até que a irregularidade seja corrigida.
A vendedora Patrícia Fernanda Santana Gomez considera importante a nova lei, mas está descontente com a própria situação. "Meu filho completa 7 anos em fevereiro de 2011. Vou ter que comprar uma cadeirinha e ele vai usar por pouco tempo", explica Patrícia.

Fonte: Correio do Povo

A perfuradora Strata 950 começou na noite desta segunda-feira a abertura do duto pelo qual serão resgatados os 33 mineiros presos há 25 dias em uma mina do norte do Chile, em uma operação que deve durar entre três e quatro meses, informou uma fonte do governo à AFP.
A máquina, utilizada geralmente para abrir dutos de ventilação, começou a perfurar às 22h25min local (23h25min Brasília), confirmou um funcionário do governo chileno, que pediu para não ser identificado. A cada dia, a máquina escavará 15 metros do duto vertical de 700 metros por onde os mineiros serão içados.
A Strata 950 abrirá um duto de 33 centímetros de diâmetro que, posteriormente, será ampliado por uma perfuradora especial para 66 cm de diâmetro. O processo não deve ser concluído antes do Natal. A perfuradora Strata 950 percorreu 1,2 mil km até Copiapó, trazida da Divisão Andina da Estatal de Cobre (Codelco) na cidade de Los Andes.
"A primeira etapa consiste em uma perfuração de ar reverso, com o uso do 'martelo', que expulsa a terra para a superfície, e que fará um orifício de 33 cm. Terminada esta tarefa, vem a segunda etapa, que consiste em ampliar este orifício", explicou à AFP o engenheiro da estatal Codelco Jorge Sanhueza.
Os mineiros presos estão colaborando com as operações de resgate. Em uma primeira etapa, enviaram à superfície informação topográfica sobre o ponto onde se fará a perfuração guia, revelou Sanhueza. "Eles têm ajudado muito. Lá há um topógrafo que nos permitiu ter informação clara sobre o estado da mina."
"Assim que terminar a abertura do poço guia, vamos iniciar sua ampliação e eles (os mineiros presos) terão que se mobilizar para retirar o material que irá descendo. Eles têm equipes e será um trabalho que poderão fazer sem maiores problemas", destacou Sanhueza. Durante o processo para alargar o túnel, os mineiros retidos terão de trabalhar em turnos para retirar rochas e escombros que constantemente cairão do alto.
Também há o risco da perfuração causar desabamentos. "O túnel que estamos abrindo ao abrigo deverá ter 702 metros de profundidade em linha reta", informou à AFP no sábado o engenheiro encarregado da operação de resgate, Andre Sougarret. Quando for alargado, o duto será grande o suficiente para levar até o abrigo uma cápsula de resgate que içará os mineiros, um por vez.

Fonte: Correio do Povo

Uma prova emocionante marcou a finalíssima do Freio de Ouro 2010, realizada ontem pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC). Das arquibancadas lotadas, o que se viu foi uma disputa equilibrada. Entre os machos, Pampa de São Pedro (box 68) faturou o Freio de Ouro. O garanhão pertencente à GAP São Pedro, de Eduardo Macedo Linhares, de Uruguaiana, fez 21,281 pontos. Foi seu segundo título. Em 2009, ele conquistou o Freio de Prata, que neste ano ficou com Haragano da Boa Vista (box 80). O animal da Cabanha Marupá, de Roberto Augusto Scheid, em São Francisco de Paula, fez 21,215 pontos. O Freio de Bronze foi para Manotaço do Infinito (box 71), da Agropecuária Quitauna, de Cachoeira do Sul, com 20,740 pontos.
Na disputa das fêmeas, não havia favoritismo. Pelo menos dez das 14 finalistas tinham condições de vencer, disse Eduardo Móglia Suñe, um dos jurados. A égua Alcalina 441 Maufer (box 18) arrematou o Freio de Ouro com 21,792 pontos, dando à Cabanha Maufer, de Cruzeiro do Sul, o bicampeonato, motivo de comemoração do criador Claudino Weiand. Em 2009, a propriedade ganhou com Uva Merlot 340 Maufer. “Chegaram na ponta as éguas que não erraram”, resumiu Suñe. Levou o Freio de Prata, Oro Y Rienda do Infinito (box 19), de Roberto Davis, da Agropecuária Infinito, de São Sepé, com 21,021 pontos. Já o Freio de Bronze ficou com Herança do Carrachi (box 10), da Estância Vendramin, de Palmeira, com total de 20,779 pontos.
A tarde também consagrou o ginete Lindor Collares Luiz. Com sete premiações ao longo de 12 anos competindo no Freio, ele comandou as conquistas de Pampa de São Pedro e Haragano da Boa Vista.

Fonte: Correio do Povo

Marque esta data, torcedor gremista: 20 de setembro. É quando o Grêmio fará o lançamento da construção da nova arena. O Grêmio escolheu um feriado para possibilitar a presença de torcedores.
Recentemente o clube teva a confirmação do registro do contrato social da Grêmio Empreendimentos na Junta Comercial.

A produção do genérico do Liptor, remédio para colesterol desenvolvido pela Pfizer, está liberada no país. O Tribunal da 2ª Região derrubou por unanimidade hoje a extensão do prazo de patente do remédio, cujo faturamento anual é de R$ 90 milhões. A empresa, no entanto, ainda pode ingressar com recurso.
O laboratório fabricante havia conseguido na Justiça uma prorrogação judicial da patente até 2010. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial ingressou com uma ação rescisória para garantir o direito de outras empresas produzirem o remédio. Apesar de o prazo da primeira decisão estar próximo do fim, o resultado do julgamento foi comemorado pelo INPI. "Poucos meses na redução do prazo de patente já fazem uma diferença enorme, basta ver o faturamento do produto", afirmou hoje o procurador-chefe do INPI, Mauro Maia.
Originalmente, o prazo de patente do Liptor terminaria em 2009. Mas a empresa produtora ingressou com uma ação contestando a data do início da contagem do prazo. No primeiro julgamento, os argumentos do INPI não foram aceitos. O instituto ingressou com ação rescisória, cujo mérito foi julgado ontem.
Estão em análise na Justiça várias ações semelhantes ao do Liptor, em que fabricantes pedem a extensão do prazo de patente inicialmente concedido. As patentes avaliadas nessas ações foram concedidas automaticamente por meio do pipeline. O pipeline é um recurso previsto na Lei de Patentes brasileira para patentes concedidas no exterior a medicamentos antes da sua entrada em vigor. A lei determinou que patentes concedidas anteriormente deveriam ser automaticamente reconhecidas pelo governo brasileiro.